Apelos para Intensificar o Apoio ao Direito à Educação no Irão

A Comunidade Internacional Bahá'í juntou-se a outras 16 organizações não-governamentais num apelo ao governo do Irão para resolver urgentemente o estado do ensino superior no país.

Numa declaração conjunta endereçada ao líder supremo do Irão, Ayatollah Ali Khamenei, a última de um número crescente de protestos em todo o mundo contra as violações do Irão e o direito à educação, afirma-se que mais de 600 alunos e vários professores universitários, foram detidos desde 2009 por expressarem pacificamente as suas opiniões. Centenas de pessoas foram privadas de educação por causa das suas opiniões políticas, e foram proibidas reuniões, publicações e organizações de estudantes.

“O direito à educação para todas as pessoas, sem discriminação, é expressamente garantido ao abrigo de acordos internacionais, que o Irão aceitou ou dos quais faz parte", escrevem. "Também isso está garantido pela Constituição do Irão”.

Além da Comunidade Internacional Bahá'í, a declaração é assinada por organizações como a Amnistia Internacional, o Instituto de Estudos dos Direitos Humanos do Cairo, Human Rights Watch e United4Iran. Também eles apontam as privações sistemáticas e a discriminação na educação que as minorias do Irão têm de enfrentar. “As autoridades têm impedido - e tomaram com alvo prioritário - os membros da Fé Bahá'í de prosseguir o ensino superior apenas devido às suas crenças religiosas ...”, diz a declaração.

Em Maio de 2011, as autoridades iranianas invadiram casas de bahá'ís, associados a uma iniciativa comunitária informal, conhecida como o Instituto Bahá'í de Educação Superior (BIHE). Vários de educadores bahá'ís foram presos e estão, neste momento, a cumprir penas de quatro ou cinco anos de prisão.

A declaração insta o Irão a libertar "imediata e incondicionalmente todos os estudantes iranianos e pessoal do ensino superior que foram presos por exercerem pacificamente o seu direito à liberdade de expressão, associação e reunião, incluindo os educadores do Instituto Bahá'í de Educação Superior, e aqueles que têm expressado as suas opiniões políticas...”, e a abolir “todas as políticas e práticas que discriminem ou violem os direitos das minorias religiosas e étnicas... particularmente a comunidade Bahá'í, incluindo o que respeita ao acesso ao ensino superior e liberdade académica”.

Outras Acções Recentes

Um relatório divulgado em 17 de Maio pelo Conselho de Advocacia Iraniano para o Direito à Educação (ACRE) - uma organização fundada pelos estudantes proibidos de frequentar universidades - falou também da discriminação sofrida pelos estudantes universitários no Irão, afirmando: “O apartheid educacional aumentou imenso nos últimos três anos, com centenas de alunos... proibidos de desenvolver a sua educação, através de decisões emitidas por comissões disciplinares nos campus e pela comissão disciplinar do Ministério da Ciência”.

Em Belfast, Irlanda do Norte, o Conselho da Associação de Estudantes da Universidade de Queens, aprovou uma moção, em 26 de Abril, condenando a proibição do Irão ao acesso ao ensino superior dos bahá'ís e outros, e solicitou ao Comité de Gestão Executiva que adoptasse “uma política de assistência ao... BIHE, permitindo-nos assim, criar laços através da educação e partilha de recursos que irão beneficiar a comunidade Bahá'í no Irão durante uma época de opressão e perseguição evidente”.

Num editorial publicado em 23 de Maio no “Embassy” - jornal de política externa do Canadá - Roger Blockley, ex-decano da Universidade de Carleton de Pós-Graduação, escreveu: “os dirigentes universitários canadianos devem-se dirigir às suas organizações nacionais e internacionais com vista a sancionar as universidades iranianas até que apliquem aos estudantes Bahá'í igualdade de tratamento”.

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FONTE: Calls for Iran to uphold right to education intensify (BWNS)