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A sociedade civil dá sugestões para reforçar o Conselho de Direitos Humanos, da ONU

Genebra, 29 de abril 2016

Vinte organizações da sociedade civil, incluindo a Comunidade Internacional Bahá'í, produziram, em conjunto, um importante documento contendo uma série de medidas concretas, para tornar o Conselho de Direitos Humanos da ONU mais forte e mais eficaz.

O documento intitula-se "Reforçar o Conselho de Direitos Humanos em 10”, e foi criado para celebrar o décimo aniversário da formação do Conselho.

Diane Ala'i, representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas, em Genebra, afirmou: "O Conselho de Direitos Humanos é o órgão internacional central para a proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo”.

“O nosso objetivo, ao definirmos as medidas propostas, é melhorar o seu funcionamento, uma vez que já tivemos dez anos de experiência, de modo que o Conselho possa aumentar a sua capacidade de defender os direitos humanos em todo o mundo e proteger as vítimas inocentes de violações", acrescentou.

Entre outras coisas, o documento diz:

• A participação no Conselho deve ser vinculada a contribuições concretas para a proteção dos direitos no país e internacionalmente.

• As decisões do Conselho de Direitos Humanos devem sair do papel para serem implementadas.

• As situações crónicas e urgentes de violações dos direitos humanos devem ser abordadas de forma rápida e vigorosa.

• A proteção e apoio aos defensores dos direitos humanos e à sociedade civil devem ser da competência da ONU.

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