Resolução da ONU condena violações dos direitos humanos contra os bahá'ís no Irão

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução conclamando as autoridades iranianas a acabar com as violações aos direitos humanos, inclusive contra os bahá'ís no Irão.

NOVA YORK - 17 de dezembro de 2018

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que pedia às autoridades iranianas para porem fim às atuais violações dos direitos humanos, incluindo aquelas contra os bahá'ís no Irão - a maior minoria religiosa não-muçulmana do país.

A resolução aprovada na segunda-feira, 17 de dezembro, por 84 votos contra 30, com 67 abstenções, expressa "séria preocupação relativamente às graves limitações e restrições ao direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença".

Além disso, exorta o governo iraniano a "libertar todos os praticantes religiosos, presos devido à sua participação ou atividades, em nome de um grupo religioso minoritário reconhecido ou não reconhecido, incluindo os líderes bahá’ís que se encontram ainda presos".

A resolução, com cinco páginas, também expressa sérias preocupações relativamente a “restrições ao estabelecimento de locais de culto, ataques contra locais de culto e sepultamento e outras violações de direitos humanos, incluindo assédio, intimidação, perseguição, prisões e detenções arbitrárias, acesso ao ensino e incitação ao ódio que leva à violência, contra pessoas pertencentes a minorias religiosas reconhecidas e não reconhecidas. ”

Outras violações de direitos humanos, também destacadas, incluem detenções arbitrárias, assédio de jornalistas, liberdade de reunião e os direitos das mulheres.

A resolução “exorta veementemente” o Irão a eliminar, na lei e na prática, todas as formas de discriminação e outras violações de direitos humanos contra as mulheres e meninas, no que diz respeito ao direito de liberdade de movimento, e a levantar restrições ao acesso igualitário de mulheres a todos os aspetos da liberdade, educação e igualdade de participação no mercado de trabalho e em todos os aspetos da vida económica, cultural, social e política.

A resolução foi introduzida pelo Canadá e teve 43 co-patrocinadores, entre os quais Portugal.

Dezenas de milhares de bahá'ís sofrem diariamente perseguição educacional, económica e cultural, apenas por praticarem a sua fé. Atualmente, mais de 90 bahá'ís permanecem presos no Irão. As casas dos bahá'ís são rotineiramente invadidas e membros da comunidade são arbitrariamente presos e detidos. As empresas administradas por bahá'ís são fechadas e seladas, privando os seus proprietários de uma vida decente, e milhares de jovens bahá'ís iranianos não têm acesso ao ensino superior ou são expulsos das universidades por praticar a sua fé.

A perseguição estende-se até aos cemitérios e aos funerais. Mais recentemente, o corpo de um bahá'í, que tinha sido enterrado pela sua família num cemitério bahá'í, foi posteriormente encontrado exumado - o quarto caso de exumação sofrido pelos bahá’ís neste mesmo local nos últimos anos.

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