Jovem bahá'í no Irão enfrenta enforcamentos simulados, tortura e perigo iminente

Peyvand Naimi, um jovem bahá'í preso em Kerman, no Irão, enfrenta a ameaça de execução após ter sido submetido a dois enforcamentos simulados, torturas prolongadas e interrogatórios, enquanto as autoridades iranianas tentam forçá-lo a confessar crimes que não cometeu.

As execuções simuladas são uma forma grave de tortura psicológica e são proibidas pelo direito internacional.

O Sr. Naimi foi detido a 8 de janeiro, com base em falsas acusações de ter instigado distúrbios durante os protestos de janeiro, e foi levado para um centro de detenção do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) — conhecido pela tortura e maus-tratos aos detidos.

Uma confissão forçada, na qual afirmava ter participado nos protestos, foi extraída do Sr. Naimi sob coação e transmitida na televisão estatal a 1 de fevereiro. Após a transmissão, foi transferido para a Prisão de Kerman.

Até à data, não foi realizado qualquer julgamento, nem proferida qualquer sentença, nem apresentadas provas que justifiquem as falsas acusações contra ele.

Embora muitos presos políticos tenham sido libertados nas últimas semanas, devido à crise em curso no país, ele permanece detido juntamente com outros bahá'ís visados por causa das suas crenças.

Desde o início da República Islâmica, em 1979, o governo iraniano tem, de forma consistente e sistemática, usado os bahá'ís como bodes expiatórios em momentos de crise nacional, recorrendo a falsas acusações e a campanhas coordenadas de desinformação e ódio através dos meios de comunicação social.

O Sr. Naimi encontra-se numa situação semelhante. A 28 de fevereiro, as autoridades acusaram-no de estar envolvido na morte de três agentes de segurança Basij durante os protestos de janeiro, apesar de ele já se encontrar detido no momento do alegado ataque. Foi também falsamente acusado de ter celebrado a morte do antigo líder supremo do Irão, Ali Khamenei — um acontecimento do qual não tinha conhecimento, uma vez que, como preso, não tinha acesso a meios de comunicação.

A família teme que as acusações fabricadas contra ele possam ser usadas para justificar a sua execução.

A partir de meados de março, durante um período de dez dias, o Sr. Naimi foi sujeito a tortura constante e severa, interrogatórios, e privação de comida e água. As suas mãos e pés foram amarrados durante 48 horas, foi preso a uma parede e espancado repetidamente. Durante mais três dias, foi continuamente agredido e maltratado, as suas crenças como bahá'í foram insultadas, foi submetido a tortura psicológica e interrogado por dois agentes, tendo ainda de suportar os enforcamentos simulados — tudo isto com o objetivo de lhe arrancar uma falsa confissão.

Um familiar do Sr. Naimi, que se encontra fora do Irão, afirma que a saúde física e psicológica dele está a colapsar devido aos maus-tratos.

"Peyvand foi sujeito a execuções simuladas em duas ocasiões distintas", disse o familiar, acrescentando que a família relatou que, em breves conversas durante as visitas, o Sr. Naimi "desatou a chorar" devido à pressão psicológica extrema.

Após o primeiro enforcamento simulado, o Sr. Naimi disse à família que se tinha recusado a confessar, revelou o familiar. Estava "visivelmente traumatizado e perturbado" ao descrever o segundo episódio, que escalou ao ponto de quase lhe ser retirado o banco de debaixo dos pés, acrescentou o familiar, mas ele continua a insistir na sua inocência.

Organizações de direitos humanos documentaram repetidamente o uso pelo Irão de tortura, interrogatórios e execuções simuladas para extrair falsas confissões.

"O Sr. Naimi está a ser torturado e até submetido a execuções simuladas para confessar crimes que não cometeu", disse Simin Fahandej, representante da Comunidade Internacional Bahá'í junto da ONU em Genebra. "A República Islâmica não tem um único fragmento de prova para estas acusações. Se tivesse, não precisaria de recorrer à tortura para extrair uma falsa confissão. Há apenas uma razão para este tratamento cruel: Peyvand é bahá'í. É a mesma razão pela qual o governo iraniano tem perseguido e discriminado uma comunidade inteira e inocente durante quase cinco décadas."

O Sr. Naimi encontra-se atualmente em isolamento na Prisão de Kerman e sofre de tiques oculares involuntários e perturbações gastrointestinais. Os funcionários da prisão estão a negar-lhe cuidados médicos.

"O tratamento brutal infligido a Peyvand, um jovem inocente, demonstra que o uso dos bahá'ís como bodes expiatórios pelo governo iraniano não conhece limites", disse a Sra. Fahandej. "Durante cinco décadas, tem demonstrado uma crueldade inimaginável para com os bahá'ís, com o objetivo de os coagir a abandonar as suas crenças. A comunidade internacional deve agir rapidamente e exigir que o Irão ponha fim à perseguição sem sentido dos bahá'ís. E deve agir agora."

Informação de contexto: cronologia dos acontecimentos

• A 28 de fevereiro, enquanto fazia exercício no pátio da Prisão de Kerman, para onde tinha sido transferido, o Sr. Naimi foi levado pela segunda vez para o centro de detenção do CGRI e colocado em isolamento. Posteriormente, foi novamente transferido para a Prisão de Kerman — onde tiveram lugar os enforcamentos simulados.

• Os agentes alegaram que ele tinha estado a celebrar a morte do antigo líder supremo Ali Khamenei, ocorrida nesse mesmo dia, mas, como preso sem acesso a meios de comunicação, o Sr. Naimi nem sequer sabia que isso tinha acontecido. A família foi também informada posteriormente de que ele estava a ser punido com base nesta acusação.

• O Sr. Naimi foi então acusado pelos agentes do CGRI de ter estado envolvido num ataque violento contra forças Basij (paramilitares) na noite de 8 de janeiro — uma das noites da violenta repressão do governo iraniano durante os protestos de janeiro — e de que esse ataque causou a morte dos três agentes de segurança Basij.

  
  

• O Sr. Naimi foi detido na manhã de 8 de janeiro, antes da morte dos agentes Basij, o que significa que não poderia ter estado envolvido no alegado ataque nem ter cometido o crime de que é acusado.

• O Sr. Naimi recebeu autorização para uma breve chamada telefónica à família a 7 de março, durante a qual disse estar a enfrentar novas falsas acusações, estar a ser pressionado a confessar, e que não se deixaria coagir a confessar falsamente contra si próprio nesta ocasião.